Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Nova Lei de Falências em São Paulo

Concurso de Artigo Jurídico

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor